PROMAT

48ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MAPA – CÂMARA DA CADEIA PRODUTIVA DE FLORESTAS PLANTADAS

Em 05/08/2020, foi realizada através de videoconferência a 48ª Reunião Ordinária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA / Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas.
A reunião contou com a presença de aproximadamente 34 membros de diversas localidades de todo o país e com a participação especial do Secretário de Política Agrícola, César Halum. Foram abordados diversos assuntos, tais como:

– A desmistificação da autocombustão do carvão vegetal – classificado como carga perigosa pela ANTT na classe 4.2;
– Apresentação do GT nas ações do Plantar Florestal;
– Apresentação de informações do GT de Energia;
– A nova Lei do Agro, Lei nº 13.986/2020 e os reflexos na Lei nº 5.709/71 – A recentíssima Lei trouxe uma importante alteração na Lei 5.709/71, que permitirá que sociedades estrangeiras ou brasileiras com controle de capital estrangeiro possam ter propriedade de áreas rurais em qualquer parte do território nacional (inclusive Bioma Amazônico e áreas de Fronteiras);
– E análise dos ONF’s (Objetivo Nacional Florestal), destacando a importância da participação de todos os membros na pesquisa.

Desta forma, destacamos que, apesar do cenário de isolamento social, a PROMAT continua participando de eventos relacionados ao setor, inclusive em nível federal, não deixando de dar continuidade às suas ações.