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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 2.993, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Foi publicada no Diário Executivo de Minas Gerais, no dia 15 de agosto de 2020, a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 2.993, que dispõe sobre o recebimento e atendimento das denúncias advindas da sociedade civil e das requisições dos órgãos de …

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 494, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 12 de agosto de 2020, a Resolução CONAMA nº 494/2020, que estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, a possibilidade de realização de audiência pública de forma …

PORTARIA IEF Nº 86, DE 04 DE AGOSTO DE 2020

Foi publicada no Diário Executivo de Minas Gerais, no dia 05 de agosto de 2020, a Portaria do IEF nº 86, que estabelece o procedimento para requerimento de manejo de fogo como estratégia de prevenção a incêndios florestais no interior …

PORTARIA IEF Nº 85, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

Foi publicada no Diário Executivo de Minas Gerais, no dia 04 de agosto de 2020, a Portaria do IEF nº 85, que altera a Portaria IEF nº 53, de 08 de maio de 2020. Considerando o impacto das medidas adotadas …

PORTARIA IEF Nº 79, DE 02 DE JULHO DE 2020

A norma possibilita a prorrogação do prazo de validade das Declarações de Colheita e Comercialização de Floresta Plantada – DCC que foram emitidas durante a vigência da Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 1.906/2013, com prazo de validade final entre o dia …

PORTARIA IEF Nº 77, DE 01 DE JULHO DE 2020

A norma institui, no Estado de Minas Gerais, a gestão, por meio digital, dos processos administrativos de compensação minerária e de compensação ambiental, previstas no art. 75 da Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, e no art. …

DECRETO ESTADUAL Nº 47.994, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Prorroga a suspensão de prazos de processos administrativos até o dia 31 de julho de 2020, prevista no caput do art.5º do Decreto nº 47.890, de 19/05/2020, em razão do estado de CALAMIDADE PÚBLICA, em todo o território do Estado …

PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020 – MEDIDAS PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO AMBIENTE DE TRABALHO

Foi publicada no dia 19 de junho de 2020 a Portaria Conjunta nº 20, assinada pelo Secretario Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e pelo Ministro de Estado da Saúde Interino, que estabelece medidas a serem observadas …

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM/ARSAE Nº 2.975, DE 19 DE JUNHO DE 2020

Foi publicada no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais do dia 24 de junho de 2020, a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM/ARSAE/ nº 2.975/2020, que estabelece exceções à suspensão da contagem prazos processuais, disciplina a forma de monitoramento ambiental de sistemas …

COVID–19 E PLANO DE CONTIGÊNCIA

Em razão da pandemia de Covid-19, estamos todos enfrentando um momento delicado, que trouxe várias adversidades para o nosso dia a dia. Nesse cenário de adaptações, estamos empenhados em apoiar e orientar nossos Associados na construção de Planos de Contingência, …

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