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FEAM E SEMAD CAPACITAM GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS SOBRE GESTÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS

A Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável (SEMAD) capacitaram gestores e técnicos municipais das cidades que já realizam o licenciamento ambiental em Minas, para a gestão de áreas contaminadas. O trabalho técnico foi oferecido a 26 dos 121 municípios que assumiram a competência para licenciar e teve como objetivo o alinhamento institucional referente à realização do processo de licenciamento ambiental e o gerenciamento dessas áreas no Estado.

O presidente da FEAM, Renato Brandão, e o subsecretário de Regularização Ambiental da SEMAD, Anderson Aguilar, fizeram a abertura do evento e ressaltaram a importância da capacitação dos gestores ambientais municipais na promoção da melhoria da qualidade de vidas das pessoas e da sociedade como um todo. Anderson Aguilar observou que a SEMAD mantém um programa permanente de capacitação para os gestores públicos municipais, composto dos módulos iniciante, intermediário e avançado, e que abordam assuntos gerais de todas as temáticas do licenciamento. “Esta nova modalidade de capacitação, com abordagem específica sobre áreas contaminadas, foi promovida em parceria com a FEAM. Outra capacitação foi realizada recentemente com o tema específico sobre licenciamento de postos de abastecimento de combustível”, disse.

O subsecretário reforçou, ainda, que a capacitação tem o intuito de apoiar os municípios na competência originária de realizar os licenciamentos ambientais, além de estreitar as relações, dinamizar a troca de informações e esclarecer dúvidas sobre o processo de licenciamento ambiental e o gerenciamento de áreas contaminadas.
Anderson Aguilar também disse que outros temas específicos serão trazidos aos municípios. “A ideia é que os gestores públicos municipais tenham o mesmo conhecimento dos analistas das Superintendências Regionais de Meio Ambiente (SUPRAMs), para que haja padronização do conhecimento, dos procedimentos e dos arranjos institucionais. A regularização ambiental necessita de alinhamento de conduta na hora de fazer a remediação e o acompanhamento dos processos de contaminação ambiental”, explicou. Completou, ainda, que a grande beneficiada nesse processo é a população, que pode contar com uma equipe cada vez mais capacitada tecnicamente. “Essa capacitação é ministrada pelas instituições estaduais, seguindo os mais rígidos e modernos protocolos que se tem sobre os diversos assuntos, sejam temas gerais ou específicos. Toda a sociedade ganha com a melhoria da qualidade ambiental e de vida das populações, seja para as gerações presentes ou futuras, à medida que as áreas contaminadas passam por processos de remediação e requalificação ambiental”, frisou.

O presidente da FEAM, Renato Brandão, também explicou que o treinamento teve a função de fornecer orientações técnicas aos municípios licenciadores sobre procedimentos de gerenciamento de áreas contaminas e sua interface no processo de licenciamento. “Essa capacitação é muito importante, pois visa o entendimento dos gestores municipais sobre o processo de acompanhamento das áreas contaminadas no Estado, um tema muito específico e que tem interface direta com os processos de licenciamento desenvolvidos pelos municípios. Além disso, apresentou aos municípios a equipe técnica da FEAM, responsável pelo gerenciamento das áreas contaminadas no Estado, aumentando assim o entrosamento entre o órgão gestor e os municípios”.

As equipes técnicas da Fundação, responsáveis pelo tema do encontro, foram a Diretoria de Gestão da Qualidade e Monitoramento Ambiental (DGQA), que tem como atribuições planejar, coordenar, orientar e supervisionar os programas e projetos relacionados ao levantamento, monitoramento e a recuperação de solos do Estado de Minas, e a Gerência da Qualidade do Solo e Áreas Contaminadas (GERAQ), que tem como finalidades básicas estabelecer diretrizes visando à preservação da qualidade do solo e o gerenciamento das áreas contaminadas em Minas, bem como promover o cadastro de áreas contaminadas.

Para o analista ambiental da FEAM, Afonso Ribeiro, o gerenciamento de áreas contaminadas é uma temática complexa e o compartilhamento desse conhecimento com os municípios contribui para o aperfeiçoamento da gestão dessas áreas em todo Estado.

Geovana Santos, diretora de Apoio à Gestão Municipal da SEMAD, disse que capacitar mais gestores, técnicos e conselheiros municipais, é uma das missões da DAGEM. “Buscado articulações, para agregar conhecimento técnico da equipe municipal, a partir de um treinamento de excelência e de referência em gestão ambiental, visando sempre a melhoria da qualidade ambiental e trabalhando de forma conjunta entre o SISEMA e os municípios”.