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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 2.993, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Foi publicada no Diário Executivo de Minas Gerais, no dia 15 de agosto de 2020, a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 2.993, que dispõe sobre o recebimento e atendimento das denúncias advindas da sociedade civil e das requisições dos órgãos de …

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 494, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 12 de agosto de 2020, a Resolução CONAMA nº 494/2020, que estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, a possibilidade de realização de audiência pública de forma …

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REUNIÃO DA PROMAT COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD DO ESTADO DE MINAS GERAIS

No dia 08/09/2020, foi realizado através de videoconferência a reunião da PROMAT com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD de Minas Gerais. A reunião contou com a presença do Presidente – Gilmar Dias, do …

II CONFERÊNCIA DAS CÂMARAS SETORIAIS E TEMÁTICAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Nos dias 17 e 19 de agosto foi realizada a II Conferência das Câmaras Setoriais e Temáticas do Ministério da Agricultura. A Conferência contou com a participação dos Presidentes das Câmaras Setoriais de diversos segmentos. No dia 19/08/2020, tivemos a …