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Apresentação das Pautas Prioritárias do Serviço Florestal Brasileiro pelo Presidente Sr. Valdir Colatto

O Serviço Florestal Brasileiro está atento às necessidades do Setor Florestal e pretende, nos próximos meses, encaminhar importantes questões, principalmente no que tange à apresentação de regulamentação da Cota de Reserva Ambiental, garantido celeridade aos trâmites, permitindo benefício econômico aos proprietários …

Temas Legislativos discutidos na Câmara Setorial do MAPA

Apresentação técnica da assessoria do Senado Federal do Projeto de Lei nº 2963/2019, conhecido como “Terra para mais Empregos e mais Alimentos”, de autoria do Senador Irajá Abreu (PSD-TO). A norma busca estabelecer o Novo Marco regulatório do Direito Fundiário …

PROMAT NA ESTRADA

A Secretária Executiva da PROMAT caiu na estada para visitar os escritórios administrativos e Unidades de Tratamento de Madeira de diversos associados. Já estivemos presente nas empresas CBI Madeiras, Ecoliptos, Capivari Madeiras, Santos e Dias e Mata Verde, onde foram realizadas …

PLANTANDO ÁRVORES PROTEGIDAS POR MADEIRA TRATADA

Prezados Associados, Começamos as articulações do projeto de plantio de árvores nativas protegidas por infraestrutura feita com finos residuais da produção de madeira tratada. Uma das primeiras ações propostas é o fornecimento de fino residual para construção de cercas protetoras …

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST

Foram publicadas, em 31.07.2019, Portarias do Ministério da Economia sobre importantes temas de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, conforme apresentado no evento de lançamento do processo de “Modernização das NRs e Consolidação Normativa”, ocorrido em 30.07.2019, no Palácio …

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 233/2019

Foi publicada em 30/07/2019 a Deliberação Normativa COPAM nº 233/2019, que “dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade das licenças de operação, conforme o disposto no inciso IV do art. 15 do Decreto nº 47.383, de 02 de março …

DIAGNÓSTICO DE CONFORMIDADE LEGAL

A PROMAT iniciará o Diagnóstico de Conformidade Legal. O diagnóstico ocorrerá com visitas às instalações das empresas para execução de auditorias in loco, sendo finalizado com elaboração de um relatório, pontuando as conformidades e eventuais não conformidades que colocam em …

AÇÕES INSTITUCIONAIS

Realizadas reuniões de alinhamento na Subsecretaria de Fiscalização Ambiental, para apresentação das atividades da PROMAT e das dificuldades dos associados, e na Câmara Setorial de Florestas Plantadas do Ministério da Agricultura, para inscrição nas reuniões realizadas em Brasília.

INOVAÇÕES LEGAIS EM DESTAQUE

Medida Provisória nº 881 Editada em 30/04/2019, esta MP pretende programar 17 principais novos conceitos jurídicos “liberdades”, entre elas, a que dispensa o empreendedor de todas os registros de licenças previstos atualmente, a liberação de horário de funcionamento e a …

COMISSÕES DA ABNT

A PROMAT está acompanhando a revisão das normas técnicas ABNT NBR 16143, que trata de Preservação de Madeira, e ABNT NBR 16201, que estabelece os requisitos mínimos exigíveis para cruzetas roliças de eucalipto. Na Comissão de Preservação de Madeira, entre …

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