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ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS À DESTINAÇÃO FINAL DA MADEIRA TRATADA

Trataremos do presente tema tendo como base a Resolução CONAMA nº 307 de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, e também a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de …

QUESTIONÁRIO AOS ASSOCIADOS PARA DISGNÓSTICO DO SETOR DE MADEIRA TRATADA

Neste mês de maio, daremos continuidade à 2ª Etapa do questionário elaborado pela PROMAT aos seus Associados com o objetivo de levantarmos informações do setor de madeira tratada para diagnóstico do setor. Nesta 2ª Etapa trataremos de questões ambientais específicas …

PUBLICADA PORTARIA DER-MG Nº 3846 DE 29 DE ABRIL DE 2020

No último dia 30/04/2020 foi publicada pelo DER/MG – Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, a Portaria nº 3.846 de 29 de abril de 2020, que suspendeu a restrição de trânsito dos veículos portadores …

GOVERNO DE MINAS GERAIS PRORROGA ATÉ 31 DE MAIO DE 2020 A SUSPENSÃO DE PRAZOS DE PROCESSOS ADMINSTRATIVOS

No dia 30/04/2020, o Governo do Estado de Minas Gerais, através da publicação do Decreto nº 47.932/2020, prorrogou até 31 de maio de 2020 a suspensão de prazos de processo administrativos. A decisão é parte das medidas de prevenção contra …

INFORME TRABALHISTA – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020

Em continuidade ao nosso compromisso de manter-lhes atualizados sobre as variações da legislação trabalhista neste período de pandemia, informamos que foi publicada no dia 01/04/2020, a Medida Provisória nº 936/2020, que “institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e …

ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A ESSENCIALIDADE DAS REVENDAS DE MADEIRA TRATADA

As Unidades de Tratamento de Madeira têm como objetivo a imunização do produto por meio de autoclave, prevenindo sua deterioração e ampliando assim o tempo de vida útil, favorecendo que a madeira possa ser utilizada nas mais diversas finalidades: construção …

RISCOS AO SETOR FLORESTAL– RECOMENDAÇÕES DA CS FLORESTAS PLANTADAS

A Câmara Setorial de Florestas Plantadas juntamente com a Indústria Brasileira de Árvores – IBÁ e as Associações Florestais Estaduais, encaminharam ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, em 28.03.2020, um ofício contendo informações relevantes coletadas no âmbito …

ATUALIZAÇÕES NORMATIVAS FACE AO COVID-19

A PROMAT mantém atualizadas as informações de interesse de seus Associados disponibilizadas tanto pelo Governo Federal quanto Estadual frente ao combate do COVID-19.   – EM ÂMBITO FEDERAL: Decreto 10.282, de 20 de março de 2020 (presente no link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10282.htm), …

Transporte de madeira

Visando regulamentar o transporte de madeira, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou a Resolução CONTRAN nº 196/2006, que “fixa requisitos técnicos de segurança para o transporte de toras e de madeira bruta por veículo rodoviário de carga”, posteriormente alterada …

Avanços dos projetos de plantio de árvores e instalação de parklets

O projeto de plantio de mudas em canteiro central de uma grande Avenida de Belo Horizonte/MG, visa o estímulo às práticas de sustentabilidade ambiental, bem como a promoção das estruturas de madeira tratada utilizadas para o suporte dessas árvores, isto …

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